Termos de Uso

Última atualização: Abril de 2025

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Ao se cadastrar ou utilizar o site, o usuário aceita integralmente as condições abaixo.

1. Cadastro e Acesso

O acesso a áreas restritas exige a criação de uma conta pessoal, mediante fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

2. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, vídeos, apostilas, imagens e materiais jurídicos e empresariais, é protegido por direitos autorais.

É proibido:

• Baixar, copiar, distribuir, revender ou reproduzir conteúdos pagos e exclusivos;

• Comercializar qualquer material obtido através da plataforma, salvo conteúdos expressamente disponibilizados como de livre acesso.

3. Conduta do Usuário

Ao participar da rede social interna ou postar comentários, o usuário se compromete a:

• Respeitar as normas de convivência e cordialidade;

• Não publicar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que infrinjam direitos de terceiros;

• Não utilizar o site para fins ilícitos.

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta, sem direito a reembolso de eventuais valores pagos.

4. Isenção de Responsabilidade

Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, não podemos garantir que o site estará livre de interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por danos causados por eventos fora de nosso controle.

5. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Recomenda-se que o usuário revise este documento com frequência.